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title: O que é a lista negra de impostos da UE?
description: "A lista negra de impostos da UE baseia-se em três critérios: Transparência, concorrência fiscal justa, e implementação do BEPS."
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# O que é a lista negra de impostos da UE?

A lista negra de impostos da UE baseia-se em três critérios: Transparência, concorrência fiscal justa, e implementação do BEPS.

- [O que é a lista negra de impostos da UE?](https://blog.transworldcompliance.com/pt/lista-negra-impostos-ue#item-1)
- [Lista Negra da UE (Out, 2020):](https://blog.transworldcompliance.com/pt/lista-negra-impostos-ue#item-2)

### O que é a lista negra de impostos da UE?

A lista negra de impostos da UE é baseada em três critérios: Transparência, concorrência fiscal justa, e implementação do BEPS.

![PB017_EU](https://blog.transworldcompliance.com/hs-fs/hubfs/B_Decorative%20Images/PB017_EU.jpg?width=700&height=350&name=PB017_EU.jpg)

BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) compreende 15 Itens de Acção, cada um dos quais requer que as jurisdições empreendam várias acções que vão desde a aprovação da lei local até à troca de informações.

### Há três grandes penalizações:

1. As entidades com jurisdição na Lista Negra da UE não são elegíveis para financiamento por nenhuma das seguintes: o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (EFSD), o Fundo Europeu para o Investimento Estratégico (EFSI), e o Mandato de Empréstimo Externo (ELM).
2. Os regulamentos específicos da UE excluem ou exigem acções adicionais em nome dos países da Lista Negra da UE.
3. Os Estados-Membros acordaram em sanções a aplicar a nível nacional contra as jurisdições incluídas na lista.

### Lista Negra da UE (Out, 2020):

- Samoa Americana,
- Anguila,
- Barbados,
- Fiji,
- Guam,
- Palau,
- Panamá,
- Samoa,
- Trinidad e Tobago,
- Ilhas Virgens Americanas,
- Vanuatu, e
- Seychelles.

 

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### David Olenzak

President and Founder of Trans World Compliance

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