Prazos CRS e FATCA 2026: datas-chave e pontos de atenção

Principais prazos para relatórios CRS e FATCA em 2026 e dicas de conformidade para auxiliar instituições financeiras a evitar penalidades e otimizar operações.

Nota importante:

As datas abaixo indicadas são fornecidas apenas para fins informativos gerais. Os prazos de reporte podem variar consoante a orientação jurisdicional, prorrogações ou interpretações locais, em particular quando coincidem com fins de semana ou feriados. Este conteúdo não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

Introdução

À medida que as instituições financeiras avançam para o ciclo de reporte de 2026, as obrigações de CRS e FATCA continuam a representar um desafio operacional e regulamentar recorrente. Embora os prazos em si sejam conhecidos, o risco reside frequentemente em subestimar o impacto que pequenos desvios de calendário, lacunas de dados ou cortes ao fim de semana podem ter nos resultados de conformidade. Esta visão geral destaca os principais prazos de CRS e FATCA para 2026, ajudando as equipas a planear com maior segurança e a evitar pressões de última hora.

Porque continuam a ser relevantes os prazos de CRS e FATCA
 Os enquadramentos CRS e FATCA assentam em calendários rigorosos para o reporte de dados de contas financeiras às autoridades fiscais. Submissões tardias ou incorretas podem originar penalizações, pedidos de remediação ou auditorias subsequentes. Com muitas instituições a reportar em múltiplas jurisdições, a gestão de prazos torna-se tão crítica quanto a qualidade dos dados. Um planeamento estruturado e processos de reporte fiáveis ajudam a reduzir o risco operacional ano após ano.

 

Principais prazos de CRS e FATCA para 2026

Março

31 de março:
Curaçao (FATCA e CRS), Modelo 2 IGA e países não pertencentes à IGA (FATCA), Turks e Caicos (CRS), Belize (FATCA e CRS)

 

Abril

30 de abril:
Aruba (CRS), Malta (FATCA e CRS), Japão (CRS)

 

Maio

1º de maio:
Canadá (FATCA e CRS)
10 a 28 de maio:
Equador (CRS)
31 de maio:
Bahrein, Ilhas Virgens Britânicas, Anguilla, Índia, Jamaica, Cingapura, Espanha, Reino Unido e África do Sul (FATCA e CRS); Bermudas, Colômbia, Nigéria, Rússia, São Cristóvão e Nevis e Portugal (CRS)
Uma vez que 31 de maio de 2026 cai num domingo, muitas jurisdições poderão transferir o prazo efetivo para o dia útil seguinte, segunda-feira, 1 de junho.

 

Junho

30 de junho:
Argentina, Chile, China, Gana e Taiwan (CRS); Bélgica, Bulgária, Guernsey, Irlanda, Ilha de Man, Jersey, Luxemburgo, Montserrat, Nova Zelândia e Croácia (FATCA e CRS); Turks e Caicos e Santa Lúcia (FATCA)

 

Julho

11 de julho:
Suíça (CRS)

Este prazo poderá ser transferido para segunda-feira, 13 de julho, sujeito a orientações locais.
20 de julho:
Bélgica (CRS)
27 de julho:
Colômbia (CRS)
31 de julho:
Austrália, Ilhas Cayman, Costa Rica, França, Alemanha, Gibraltar, Liechtenstein, Ilhas Maurício, Panamá e São Vicente e Granadinas (FATCA e CRS); Áustria, Paquistão e Santa Lúcia (CRS); Portugal (FATCA)

 

Agosto

2 de agosto:
Países Baixos (FATCA e CRS)

Pode ser prorrogado para segunda-feira, 3 de agosto.
15 de agosto:
Antígua (FATCA e CRS)

Pode ser prorrogado para segunda-feira, 17 de agosto.
25 de agosto:
Bahamas (FATCA e CRS)
31 de agosto:
México (FATCA e CRS)

 

Setembro

15 de setembro:
Trinidad e Tobago (FATCA e CRS)

Considerações práticas de conformidade para 2026

  • Mapear os prazos antecipadamente: criar um calendário por jurisdição que tenha em conta fins de semana e possíveis prorrogações.
  • Reduzir a dependência de trabalho manual: fluxos de reporte automatizados ajudam a limitar estrangulamentos à medida que se aproximam as janelas de submissão.
  • Testar a prontidão dos dados com antecedência: a realização de validações bem antes dos prazos reduz a necessidade de submissões corretivas e pedidos de acompanhamento.
  • Acompanhar continuamente as atualizações regulamentares: mesmo prazos estáveis podem vir acompanhados de novas exigências técnicas ou procedimentais.

Desafios comuns que as instituições continuam a enfrentar

Muitas equipas de conformidade têm dificuldades não na compreensão das regras, mas na sua execução consistente entre mercados. Fontes de dados fragmentadas, correções tardias e visibilidade limitada de erros continuam a ser pontos críticos frequentes. Plataformas automatizadas de reporte CRS e FATCA podem reduzir significativamente estes problemas ao normalizar validações, destacar erros numa fase inicial e apoiar processos anuais repetíveis.

Considerações finais

O reporte CRS e FATCA em 2026 não introduzirá novos prazos, mas continuará a testar a preparação das instituições para os cumprir de forma eficiente. As equipas que encaram os prazos como marcos fixos, e não como objetivos de última hora, estão melhor posicionadas para manter a conformidade e reduzir a fricção regulamentar.

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TWC Staff

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