Actualizações da lista negra da UE: Dominica dentro e Barbados fora
O Conselho da União Europeia reuniu-se na segunda-feira e desde então divulgou as conclusões que adoptou sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para fins fiscais, também conhecida como a "lista negra da UE".
Entre as maiores mudanças está a adição da Dominica à lista negra, uma vez que recebeu uma classificação "parcialmente conforme" do Fórum Global da OCDE, e ainda não resolveu a questão. Por outro lado, Barbados conseguiu sair da lista depois de ter sido adicionado em Outubro de 2020, pela mesma razão que a Dominica. Desde então, foi-lhe concedida uma revisão suplementar pelo Fórum e, enquanto se aguarda o resultado, encontra-se agora no documento de situação.
Outros países no documento sobre o ponto da situação estão: Austrália, Botswana, Eswatini, Jamaica, Jordânia, Maldivas, Tailândia e Turquia.
"Foi concedida à Austrália e à Jordânia uma prorrogação do prazo para o cumprimento dos seus compromissos até que esteja pendente a avaliação das suas reformas pelo Fórum da OCDE sobre Práticas Fiscais Nocivas. Foram concedidos às Maldivas quatro meses adicionais para ratificarem a Convenção Multilateral da OCDE sobre Assistência Administrativa Mútua. Foi solicitado à Turquia que resolvesse todas as questões em aberto no que respeita à troca efectiva de informações com todos os Estados membros, tal como especificado nas conclusões do Conselho".
A lista completa das 12 jurisdições que constam da lista de jurisdições não cooperantes é: Samoa Americana, Anguilla, Dominica, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Samoa, Seychelles, Trinidad e Tobago, as Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.
