Muitos profissionais descobrem que lidar com o reporte FATCA e CRS é muito mais complicado do que imaginavam inicialmente. Vai além da simples recolha de dados; é necessário lidar com a geração complexa de ficheiros XML, cumprir requisitos diferentes entre países e manter padrões de exatidão que podem ter um impacto significativo nos esforços de conformidade.
A verdade é que os erros não são apenas comuns — são praticamente inevitáveis se não tiver os sistemas e processos certos em vigor. Esses erros podem levar a penalidades pesadas, escrutínio regulatório e danos à reputação que vão muito além do impacto financeiro.
Aqui está um resumo para esclarecer alguns mitos comuns sobre o CRS:
Mito #1: "O CRS é um padrão comum"
Realidade: Embora seja visto como um padrão universal, a forma como o CRS é implementado varia enormemente de um país para outro. Cada jurisdição tem os seus próprios requisitos, criando uma teia confusa de obrigações de conformidade que pode facilmente sobrecarregar instituições despreparadas. Embora a estrutura básica do CRS sirva como ponto de partida, o que funciona num país pode não ser sequer suficiente noutro.
Mito #2: "Todas as jurisdições CRS querem a mesma informação"
Realidade: Alguns países exigem informações adicionais que não estão incluídas na estrutura padrão do CRS. Por exemplo, certas jurisdições requerem a informação do local de nascimento, que muitas instituições financeiras podem não ter disponível nos seus sistemas. Isto demonstra porque é mais inteligente contar com software desenvolvido para conformidade multijurisdicional em vez de depender de processos manuais ou sistemas projetados para apenas um país.
No que toca ao FATCA, aqui ficam alguns mitos comuns:
Mito #1: "O FATCA só impacta instituições financeiras dos EUA"
Realidade: O FATCA não é apenas uma questão dos EUA; é global. Instituições financeiras estrangeiras devem cumprir as suas regras, independentemente de onde estejam localizadas. Caso contrário, podem enfrentar uma retenção fiscal de 30% sobre determinados pagamentos provenientes dos EUA, tornando a conformidade essencial para qualquer instituição com ligações aos EUA.
Mito #2: "O FATCA é apenas sobre cidadãos norte-americanos"
Realidade: O FATCA aplica-se a qualquer pessoa classificada como "US person for tax purposes". Isso inclui não apenas cidadãos, mas também residentes, titulares de *green card*, pessoas que cumpram critérios de presença substancial e até determinadas entidades empresariais com ligações aos EUA. Esta definição mais ampla significa que as instituições financeiras precisam de alargar a sua pesquisa ao identificar contas e indivíduos reportáveis.
Para concluir, aqui estão algumas dicas essenciais para o sucesso na conformidade fiscal internacional:
Aprender Continuamente
As regras de conformidade fiscal internacional estão sempre a mudar. Instituições bem-sucedidas priorizam a formação contínua através de conferências do setor, atualizações sobre alterações regulatórias, leitura de publicações de fiscalidade e conformidade e consultas regulares com especialistas e advogados.
Adotar a Tecnologia
Sistemas automatizados podem transformar a conformidade FATCA e CRS. Eles ajudam a reduzir erros processando dados de forma sistemática, aceleram os prazos de execução, garantem flexibilidade com novas regulamentações e acompanham o crescimento das exigências de dados.
Ter sucesso na conformidade FATCA e CRS não é apenas “cumprir requisitos”; é construir programas sólidos que evoluem com as mudanças do setor, mantendo a exatidão e a eficiência no centro. Ao compreender os desafios reais, desfazer mitos comuns e aplicar táticas comprovadas, as instituições financeiras podem transformar a conformidade de uma tarefa tediosa em uma vantagem competitiva que demonstra o seu compromisso com a excelência regulatória e a responsabilidade global.
How Global Trends Impact FATCA and CRS
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CARF vs FATCA vs CRS: Como o Reporte de Criptoativos Está a Redefinir a Conformidade Fiscal Global
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