Não está sozinho se pensa que compreende totalmente o CRS (Common Reporting Standard) e o FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Eu também acreditava que já tinha tudo dominado — até me deparar com um equívoco comum que até profissionais experientes cometem.
Sabia disto? Muitas instituições financeiras assumem que estão totalmente em conformidade assim que concluem os seus reportes anuais de CRS e FATCA. Mas conformidade não se resume a apresentar relatórios — trata-se de *due diligence* contínua, precisão de dados e garantia de que os processos internos acompanham as expectativas regulatórias em evolução. Um simples erro de classificação ou de reporte pode resultar em penalidades, riscos reputacionais e até em escrutínio regulatório.
Com os prazos de reporte a aproximarem-se, agora é o momento de rever a abordagem da sua instituição:
Informações incompletas ou incorretas do titular da conta
Os seus formulários de autocertificação estão atualizados? Números de Identificação Fiscal (NIFs) em falta ou incorretos, datas de nascimento ou detalhes de residência podem levar a erros de reporte e falhas de conformidade.
Classificação incorreta de tipos de entidades
Está a identificar corretamente Entidades Não Financeiras (ENFs) Passivas vs. Ativas? Classificações incorretas resultam em obrigações de reporte erradas, potencialmente levando a penalidades.
Erros de formatação e submissão de dados
Os seus relatórios estão a ser rejeitados devido a erros no esquema XML ou formatações incorretas? Até pequenos erros técnicos podem causar atrasos significativos no reporte.
Má interpretação de limiares e isenções de reporte
Tem clareza sobre quais contas deve reportar e quais estão isentas? Mal-entendidos nestes critérios podem resultar em reporte em excesso ou em não conformidade.
Documentação e registos inadequados
Mantém registos completos de *due diligence*, autocertificações e revisões internas de conformidade? A documentação adequada é crucial em auditorias ou revisões regulatórias.
Formação insuficiente do pessoal
As suas equipas de conformidade e operações estão atualizadas com os requisitos mais recentes de CRS e FATCA? Formação regular é fundamental para garantir conformidade com regulamentações em evolução.
Ignorar variações regulatórias locais
Está ciente de requisitos específicos de jurisdições locais para além das regras globais de CRS e FATCA? Cada país pode ter obrigações de reporte únicas que podem impactar os seus esforços de conformidade.
Na
Trans World Compliance, otimizámos a Tecnologia Regulatória e o suporte multilíngue de excelência para ajudar instituições financeiras, EMNs e autoridades fiscais em todo o mundo a cumprir regulamentos internacionais de troca de informações fiscais, a mitigar riscos regulatórios e reputacionais e a reduzir significativamente o custo total da conformidade. Vamos garantir que não está apenas em conformidade, mas totalmente preparado.
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By: Arief Rafeeq
Como se Preparar para o Reporte CRS e FATCA em 2025: Um Checklist Prático
As instituições financeiras devem preparar-se proativamente para os requisitos de reporte CRS e FATCA de 2025, à medida que a transparência fiscal se transforma. Com mais jurisdições a adotar o Common Reporting Standard (CRS) e a implementação de esquemas revistos, a urgência de executar de forma impecável e pontual é maior do que nunca.
Criámos um checklist abrangente para facilitar o seu sucesso neste processo. Quer faça o reporte internamente ou colabore com um fornecedor externo, este guia permitirá à sua equipa manter-se em conformidade, eficiente e preparada para auditorias.
✅ 1. Defina uma Estrutura Interna Clara
A preparação para o reporte CRS e FATCA começa com a atribuição das pessoas certas aos papéis certos. Evite uma gestão fragmentada.
- Nomeie um responsável dedicado pela conformidade ou um líder de reporte.
- Defina claramente as responsabilidades entre jurídico, financeiro, TI e conformidade.
- Evite depender de equipas temporárias ou de rotatividade para tarefas críticas.
✅ 2. Recolha e Valide os Dados dos Clientes
CRS e FATCA dependem de informações precisas dos clientes. Dados incompletos são uma das razões mais comuns para a rejeição de relatórios.
- Confirme que está a recolher residência fiscal e NIFs no onboarding.
- Verifique se os endereços dos clientes incluem detalhes exigidos, como cidade e país.
- Identifique e sinalize dados em falta ou inconsistentes agora — e não na altura da submissão.
✅ 3. Avalie a Preparação do Seu Sistema
Os seus sistemas internos — ou o software do seu fornecedor — estão à altura da tarefa?
- Centralize dados de todos os sistemas relevantes (ex.: CRM, core banking, *spreadsheets*).
- Valide se a sua solução suporta os esquemas XML conformes com 2025.
- Realize testes de deteção de erros antes dos prazos de submissão.
Dica: Soluções como o CRS/FATCA One ajudam a automatizar a validação e a reduzir erros de entrada manual.
✅ 4. Acompanhe os Requisitos Específicos de Cada Jurisdição
O CRS não é uniforme. As autoridades fiscais locais podem ter prazos, portais ou campos adicionais distintos.
- Revise atualizações regulatórias de cada jurisdição em que reporta.
- Alinhe processos internos com esses requisitos específicos.
- Mantenha um calendário de datas-chave para cada mercado.
✅ 5. Decida: Interno ou Externalizado?
Algumas instituições preferem manter o controlo internamente. Outras beneficiam da experiência externa.
- Avalie custos, riscos e implicações de controlo da externalização.
- Analise fornecedores terceiros com experiência em CRS/FATCA e prontos para 2025.
- Se externalizar, mantenha supervisão e um ponto de contacto claro internamente.
✅ 6. Forme as Suas Equipas
Não subestime a necessidade de formação — mesmo que tenha software implementado.
- Forme o pessoal anualmente sobre obrigações CRS e FATCA.
- Atualize as equipas sobre alterações nos esquemas, due diligence ou classificação de clientes.
- Reforce a importância da introdução atempada e precisa de dados.
✅ 7. Revise e Submeta
Por fim, realize uma revisão interna antes da submissão para detetar problemas antecipadamente.
- Efetue auditorias internas ou verificações pontuais antes da submissão final.
- Documente os seus processos de controlo e mantenha evidências de suporte.
- Submeta através do portal correto (ex.: gateways das autoridades fiscais ou IDES).
Se procura apoio nesta época de declarações fiscais, a nossa solução CRS/FATCA One foi concebida para simplificar o processo.
Prazos de Abril
30 de abril: Aruba (CRS), Malta (FATCA e CRS), Japão (CRS)
Prazos de Maio
- 1 de maio: Canadá (FATCA e CRS)
- 10 - 28 de maio: Equador (CRS)
- 31 de maio: Bahrein, Ilhas Virgens Britânicas, Anguila, Índia, Jamaica, Singapura, Reino Unido e África do Sul (FATCA e CRS); Bermudas, Nigéria, Rússia, St. Kitts and Nevis e Portugal (CRS).
Nota: 31 de maio de 2025 é sábado, e muitas jurisdições podem estender o prazo para o dia útil seguinte, 2 de junho, como fizeram a Colômbia e a Espanha.
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Na TWC, estamos empenhados em ajudá-lo a navegar no cenário em constante mudança da conformidade e regulamentação. Quer tenha dúvidas, precise de apoio ou procure soluções inovadoras, nós apoiamo-lo.
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